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Termos e Condições

Termos e Condições


TERMOS DE UTILIZAÇÃO 

1. Introdução

Este Site é operado por Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma, IPSS (“Cozinha com Alma”), com o número de pessoa colectiva 509 866 212 com sede na Praceta Padre Marçal da Silveira, nº31 - 2750-672 Cascais, no distrito de Lisboa, Portugal e tem carácter meramente informativo, não podendo os seus conteúdos ser entendidos como prestação de serviços.

Ao visitar o Site, declara possuir a capacidade jurídica necessária que lhe permita aceitar expressamente a vinculação aos presentes Termos de Utilização, incluindo as suas alterações futuras, e o cumprimento das leis, regras e regulamentos aplicáveis. Por favor leia atentamente estes Termos. A Cozinha com Alma poderá alterar estes Termos a qualquer momento, e cada alteração produzirá efeitos imediatamente após a publicação no Site. Todas as alterações aos Termos de Utilização serão imediatamente aplicáveis a si. O facto de continuar a utilizar o Site ou os Serviços após qualquer alteração aos Termos de Utilização constitui aceitação tácita dos novos Termos de Utilização. Assim, é importante que consulte estes Termos com regularidade. Caso não concorde com os presentes Termos de Utilização deverá abster-se de aceder a este Site. 

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Site, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de protecção da propriedade intelectual. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste Site de forma alguma, para qualquer finalidade, sem o prévio e expresso consentimento escrito Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma. 

3. Responsabilidade, uso e risco

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma procurará assegurar que toda a informação contida no Site é exacta e encontra-se actualizada. Porém, o uso deste Site e da informação nele disponível corre exclusivamente por conta e risco do utilizador e a Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões daquela informação, nem garante a actualização permanente dos seus conteúdos disponíveis no Site. 

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infectar o computador do utilizador, ou outros bens, quando aceder ao ou percorrer este Site ou transferir para o seu computador material a partir do Site. 

4. Alterações

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.

Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma poderá modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Site. 

 5. Protecção de dados

Os dados pessoais recolhidos através do Site são tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade e com a Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei n.º 67/98, de 27 de Outubro de 1998, alterada pela Lei n.º 103/2015, 24 de Agosto (“Lei de Proteção de Dados”). 

6. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa e para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste contrato são competentes os tribunais portugueses. 


POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma garante e protege a sua privacidade ao interagir com este Site e cumpre as suas obrigações legais em matéria de protecção de dados pessoais constantes da Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei n.º 67/98, de 27 de Outubro de 1998, alterada pela Lei n.º 103/2015, de 24 de Agosto.

A presente Política da Privacidade define os termos em que terá lugar o tratamento de qualquer informação pessoal que nos seja fornecida quando aceder e utilizar este Site. Também descreve como o Site utiliza cookies e algumas das medidas de segurança que são adoptadas para proteger a sua privacidade. 

Caso a Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma recorra a serviços de entidades terceiras (subcontratantes), que actuem em nome e por conta da Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma, essas entidades ficarão também obrigadas a pôr em prática as medidas de segurança técnicas e de organização aplicáveis nos termos da Lei de Protecção de Dados. 

Ao utilizar o Site, o Utilizador aceita os termos e condições da presente Política de Privacidade e consente no uso dos seus dados pessoais da forma abaixo definida. 

1. A informação recolhida e a sua utilização

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma poderá recolher informações sobre si caso opte por preencher algum dos formulários disponíveis no Site. Tais informações são utilizadas com a finalidade de processar as solicitações por si efectuadas e de administrar eficientemente as mesmas. 

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma poderá também utilizar os dados que recolhe para enviar newsletters, com informações, ofertas ou promoções, para o correio electrónico dos utilizadores do Site que preencherem algum dos formulários neste disponível. Caso o Utilizador não pretenda receber newsletter Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma, deverá seleccionar a opção de “Remoção da mailing list” que se encontra no final de cada correio electrónico enviado. 

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma pode usar informações agregadas para fins de acompanhamento do uso dos serviços prestados pela Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma e para ajudar a desenvolver e melhorar o Site. A informação agregada, de natureza estatística, não inclui, porém, detalhes que possam ser usados para o identificar. 

2. Direito de Acesso, Rectificação e Actualização de dados

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma garante-lhe, a todo o tempo, o direito de aceso, rectificação, actualização e eliminação dos seus dados pessoais, podendo ainda opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing directo, em todos os casos mediante pedido escrito dirigido a Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma, para o seguinte endereço: geral@cozinhacomalma.pt

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma reserva-se o direito de solicitar acesso a elementos identificativos do autor do pedido em ordem a comprovar a respectiva identidade. 

3. Cookies

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma utiliza cookies neste Site. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o dispositivo, i.e. computador, tablet, smarthphone, etc., a partir do qual acede ao Site no servidor da Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o dispositivo utilizado. Os cookies não são usados para analisar as actividades dos utilizadores, mas permitem ao CADIn utilizar as informações por eles recolhidas para melhorar o Site e armazenar certas preferências individuais dos sues utilizadores. 

Os navegadores da Web permitem-lhe exercer algum controle de cookies através das configurações do navegador. Pode, a qualquer momento, configurar o seu dispositivo para aceitar todos os cookies, para notificá-lo quando um cookie é emitido ou para não receber certos ou quaisquer cookies. A forma como procede a tal depende do navegador (web browser) que utiliza. Para mais informações por favor, consulte a função "Ajuda" do seu navegador ou visite www.allaboutcookies.org. Se aceitar cookies, eles podem permanecer no seu dispositivo por muitos anos, a menos que os elimine. Deve observar, ainda, que desligar cookies pode significar que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no Site serão perdidas, podendo também resultar numa limitação do uso ou da eficiência do Site. 

A utilização de cookies por este Site pressuporá sempre o seu prévio consentimento.

4. Google Analytics navegador opt-out

Para fornecer aos visitantes mais escolha sobre como os seus dados são recolhidos pelo Google Analytics, o Google desenvolveu o Google Analytics Navegador Opt-out Add-on. O add-on comunica com o JavaScript do Google Analytics (ga.js) para indicar que as informações sobre a visita do site não devem ser enviados para o Google Analytics. O Google Analytics Navegador Opt-out extra não impede, porém, que as informações sejam enviadas para o site em si ou para outros serviços da web analytics

5. Segurança dos Dados

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma dispõe de procedimentos de natureza técnica e organizativa com o objectivo de evitar quebras de segurança e o acesso indevido a dados pessoais, a respectiva destruição ou uso ilícitos, assim como garante cumprir e adoptar quaisquer outras medidas de segurança exigidas na Lei da Proteção de Dados. 

Apesar de todos os esforços, não é possível, porém, à Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma garantir a plena e absoluta inviolabilidade da informação recebida, tendo em conta o carácter inseguro das redes abertas como a Internet. 

6. Alterações

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a presente Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade. As alterações serão publicadas no Site.